A Prefeitura Municipal de Palmeira D’Oeste anunciou uma nova medida para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Como parte das ações de saúde pública, os proprietários de lotes urbanos que se encontram abandonados, com mato alto, entulho ou qualquer tipo de sujeira, serão notificados e poderão receber multas caso não realizem a limpeza adequada.
A decisão está amparada na Lei Municipal n.° 3.085, de 3 de maio de 2023, que institui o Código Sanitário Municipal. De acordo com a legislação, os proprietários que não mantiverem seus terrenos limpos estarão sujeitos a penalidades financeiras. Para lotes de até 400 metros quadrados, a multa será de R$ 745,00. Já para terrenos acima dessa metragem, o valor será de R$ 1.117,00.
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Áreas com mato alto, acúmulo de entulhos e recipientes que possam armazenar água parada tornam-se criadouros ideais para o Aedes aegypti, aumentando o risco de surtos da doença.
Dessa forma, a administração municipal pede a conscientização e o engajamento dos moradores para manter a cidade limpa e livre de focos do mosquito. Além da fiscalização, a Prefeitura também está promovendo campanhas educativas e mutirões de limpeza em áreas críticas.
A dengue é uma preocupação constante em diversas cidades do país, e medidas como essa visam reduzir os casos da doença, protegendo a saúde da população. Denúncias de terrenos em situação irregular podem ser feitas diretamente aos órgãos responsáveis do município.
Manter os lotes limpos não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a saúde coletiva.