Pelo menos quatro  vereadores da Câmara Municipal de Votuporanga formalizaram uma denúncia junto ao Ministério Público, acusando o Poder Executivo do município de negligência em relação à falta de funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da rede municipal de ensino. O prefeito Jorge Seba é o principal alvo da ação, devido à demora na resolução do problema, que, segundo os vereadores, está afetando diretamente o bem-estar e o desempenho dos alunos. O fato teria sido formalizado na última segunda-feira, 23 de setembro de 2024.

De acordo com o documento encaminhado pelos parlamentares, apesar de a prefeitura ter instalado os equipamentos de climatização nas salas de aula, muitos dos aparelhos permanecem inoperantes há meses. Essa situação é considerada crítica, especialmente em um período de altas temperaturas, que tem dificultado a permanência dos alunos em sala de aula e prejudicado o desenvolvimento das atividades escolares.

Os vereadores destacaram que a ausência de climatização tem causado desconfortos significativos para os estudantes, como desidratação, queda de pressão arterial e cansaço excessivo, comprometendo diretamente a qualidade do ensino. Além disso, a denúncia reforça a importância de um ambiente escolar climatizado, apontando que isso contribui para um melhor foco e desempenho dos alunos.

Diante dessa situação, os vereadores solicitaram que o Ministério Público tome as medidas cabíveis para responsabilizar o Poder Executivo pela inoperância dos aparelhos e para garantir o funcionamento imediato dos equipamentos, assegurando condições dignas de aprendizado para os alunos da rede municipal.

O prefeito Jorge Seba ainda não se manifestou sobre a denúncia, mas o caso segue aguardando as providências das autoridades competentes.

Documento Oficial

A denúncia foi formalizada através do Ofício Nº 1353/2024, assinado pelos vereadores Sergio Adriano Pereira, Leonardo da Silva Brigagão, Renato de Souza Oliveira e Sueli Friosi Lopes, e encaminhada ao Ministério Público, que deverá investigar e apurar as responsabilidades do Executivo Municipal.